Cotas e o ensino superior

O ENSINO SUPERIOR

O acesso ao ensino superior é a grande oportunidade para jovens e adultos, principalmente os de baixa renda, de mudarem de vida, além de ter em vista um futuro promissor. E é através do ENEM que almejam o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e de outras providências. Logo, o mercado de trabalho exige do profissional o seu diploma de graduação ou técnico.

O REAL SENTIDO DAS COTAS

Com a finalidade de facilitar o ingresso de jovens negros; pardos e indígenas, de baixa renda, ao ensino superior, o governo brasileiro criou o sistema de cota. Tal estratégia vem levantando questões a respeito da sua real intenção e tentativa de concerta a desigualdade na porta da universidade.

Segundo a LEI No 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 sancionada pela então presidenta da república, Dilma Rousseff, as Universidades Federais deveram reservar no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de vagas da instituição. Que serão subdividias – metade para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos também será levado em conta o percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos pardos e indígenas no Estado.

O critério da raça será auto declaratório, assim como em toda política de afirmação no Brasil. Já a renda familiar per capita terá de ser comprovada por documentação, com regras estabelecidas pela instituição e recomendação mínima pelo MEC. Devido a grandes incidentes de fraudes no ato da matricula, algumas instituições federais estão mais atentas, ‘’Na categoria de candidatos com deficiência, as deficiência estão descrita no decreto federal, onde é legato todos os tipos de deficiência ( visuais, audição, de locomoção, mentais) apresentando o laudo do médico que será validado na UFMA, podendo fazer exames extras para comprovar ou se for uma deficiência visível o médico ratifica o laudo e encaminha para a matricula.’’ Afirma Antônio Carlos Borges, técnicos em assuntos educacionais da UFMA.

‘’No papel até parece ilusório que os problemas étnicos enfrentados historicamente serão resolvidos na porta da universidade. Tanto as cotas raciais como as cotas sociais são remendos. Existe uma grande desigualdade educacional entre pobres e ricos, negros e brancos. Mas a questão é que isso está sendo combatido no lugar errado. ’’ Comenta João Figueiredo, funcionário. ‘’Querem consertar as desigualdades do Brasil na porta da universidade, sendo que o problema se origina na educação básica’’ afirma.

‘’O vestibular é talvez o mecanismo mais justo de seleção. Só passa quem tem capacidade de passar, não há beneficiados. O filho do senador e o filho da doméstica fazem exatamente a mesma prova. Agora, se os que passam são majoritariamente provenientes da parte mais rica de população é por culpa do sistema público, que é de péssima qualidade. Não é o vestibular que é elitista - é o sistema básico que é desigual. ’’ Afirma Eunice Durham, professora de antropologia da USP em uma entrevista a revista VEJA.

As cotas como mecanismos de dar oportunidade não deveria ser levado em conta os critérios raciais, logo, o que pesa para entrar em uma universidade é a escola em que o candidato é oriundo, isso não quer dizer que o negro, indígena ou pardo é desfavorecido intelectualmente, atualmente as notas de corte não tem uma diferença significativa. O fator decisivo é a falta de investimento na educação básica, pois um filho de uma doméstica e de um empresário vão concorrer a uma vaga na universidade por igual, a mesma prova e ao mesmo tempo, a diferença é que um teve auxilio e o outro não.