Base esquecida

Os direitos humanos foram criados como uma ideia de dignidade da pessoa. De que todo ser humano independente de qualquer condição pessoal, deve ser igualmente respeitado, como fim de uma organização social ou política.

Mas, esses direitos muitas vezes não são reconhecidos, principalmente na educação básica (Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), pois ou não é adquirido ou não é de qualidade, principalmente no ensino público. E muitos obstáculos ainda marcam essa desigualdade na educação, se tornando mais distante para quem é pobre, negro, deficiente e tem menos de 6 a 14 anos de idade, e entre muitos outros que tem esse direito privado.

E o nosso blog hoje mostra o princípio desse ensino, que é a educação infantil de até cinco anos de idade. Pois mesmo inúmeros estudos já mostraram a importância da experiência da criança com a educação infantil, essa etapa ainda é pouco favorecida.

E quem sofre e tenta ajudar da melhor forma possível as crianças, é Ozebina Pereira da Fonteira, que é responsável pela creche, Caminhando com Cristo que possui 15 anos e tem 100 crianças, localizada no bairro do Parque Jair em São Luís.

“Somos esquecidos pelos governantes, como se não tivéssemos direito como pessoa. Eu vi com isso a necessidade de implantar uma creche comunitária no bairro. O nosso bairro é de classe baixa, com muitos pais sendo dependentes químicos e muitas mães empregadas domésticas, necessitando assim de um apoio para que seus filhos tenham onde ficar e consigam seu primeiro contado com a educação.”      

Crianças da creche "Caminhando com Cristo" reunidas para atividades.

Mesmo estando em lei e defendida pelo ECA- Estatuto da Criança e Adolescente, a criança  necessita dessa educação básica, sendo dever do poder público garantir e não  impedir quem busca esse direito. Ozebina conta que não recebe dinheiro do governo e se mantém de doações, ajuda de alguns pais e uma pequena aposentadoria que mantém a creche. “Damos almoço, lanches, ensinamos e brincamos com elas todos os dias pela manhã e tarde. Não rejeitamos nem uma criança, só não tem mais pela questão financeira.”

Além desses problemas, muitas crianças são rejeitadas em creches por ter algum tipo de deficiência, levando seus pais e filhos a ficarem privados de um direito garantido por lei. (lei 7.853/1989, art.8ª inciso I) No Brasil é crime “recusar, suspender, adiar, cancelar ou não fazer essa matricula de pessoa com deficiência”.

Esse é o caso do Cauê Lucas da Silva de 5 anos de idade, que nasceu com uma deficiência física na perna esquerda que dificulta sua locomoção, levando seus pais ao medo de não conseguirem uma escola para a criança. Mas na “Creche Caminhando com Cristo”, ele se sentiu incluso, tendo uma adaptação adequada, professores e amigos. E com 3 anos na escolinha seus pais se sentem bem em encontrar um lugar que aceitem seu filho.

Cauê (o menor) em inclusão na creche com seus amigos.

O trabalho de Ozebina é reponsabilidade dos poderes públicos e devem ser cobrados. A educação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. No artg. 6ª, diz que a educação, juntamente com a moradia, o trabalho, o lazer, a saúde, entre outros é direito social. Ou seja, não é favor do Estado para as pessoas. Pelo contrário, a educação pode e deve ser exigida dos órgãos competentes quando esse direito for violado ou desrespeitado.

A educação infantil que atende á crianças de até cinco anos em creches é muito importante, pois é um complemento á ação da família e da comunidade, introduzindo-a na sociedade, sendo duplamente protegida pela Constituição Federal de 1988. Tanto sendo direito da criança como de trabalhadores urbanos e rurais em relação a seus filhos.